Debate sobre éticas

Depois de leccionar as éticas estabelecidas nos normativos legais, a ética de Mill e a de Kant, nas suas versões mais simplificadas, a Lição 20 do 50LF é dedicada exclusivamente a discutir a plausibilidade de ambas, comparando-as. Para o fazer, usamos os imaginativos e muito discutidos casos do comboio ligeiro (ou trólei) desgovernado. Evidentemente, também aqui se trata de usar versões didacticamente adequadas a alunos de 15 anos.

O que propomos agora é um debate em sala de aula com base na tabela seguinte (clique na imagem para ver melhor):


Esta tabela mostra uma interpretação simplificada das éticas de Mill e Kant, e o que propomos é uma discussão em dois momentos. Primeiro, começamos por ver como um partidário de cada uma destas éticas responde ao problema do comboio desgovernado. Segundo, veremos que espaço teórico tem cada um deles para se aproximar da moralidade comum (ou seja, do que nos parece correcto fazer, sem pensar muito em fundamentos filosóficos).

O objectivo deste exercício é mostrar duas coisas aos estudantes. Primeiro, como se compara teorias filosóficas de maneira muito elementar e simples, procurando ver quais são os pontos fracos e fortes de cada teoria. Estes pontos fortes e fracos são pensados tendo em mente o que nos parece mais adequado, em termos pré-teóricos. O objectivo é chegar ao que Rawls chamava um equilíbrio reflexivo: vamos mudando a nossa teoria para acomodar as nossas intuições pré-teóricas, mas por vezes temos também de admitir que as nossas intuições pré-teóricas estão erradas. Em segundo lugar, queremos mostrar aos estudantes que as teorias filosóficas, como acontece com qualquer outra teoria, não são estáticas, mas antes dinâmicas: uma teoria é composta por vários elementos, e quando nos deparamos com objecções à nossa teoria temos geralmente espaço teórico para reajustar a teoria, de modo a resistir às objecções.

Evidentemente, todo este exercício pode ser feito de outras maneiras por parte do professor, partindo da tabela acima; o que se segue é meramente uma proposta de actividade.

Comecemos então pela resposta inequívoca do utilitarista ao dever de desviar o comboio para salvar cinco pessoas, ainda que isso acabe por matar uma pessoa: esta resposta resulta directamente do coração da sua teoria, a ideia de que temos sempre o dever de promover o maior bem para o maior número, ou de evitar o maior mal para o maior número. Desviar o comboio produz menos sofrimento, menos mal, do que não desviar o comboio e por isso temos o dever de o fazer. O utilitarista não pensa em termos de direitos absolutos: do seu ponto de vista, o inocente que será morto não tem um direito absoluto à vida, sendo moralmente legítimo sacrificar a vida dele para salvar cinco outras vidas humanas.

A resposta comum que damos a este primeiro caso coincide com a resposta utilitarista, ainda que a justificação seja diferente. Mas difere profundamente da resposta deontologista simples, que consiste em rejeitar o dever de desviar o comboio. Na verdade, o deontologista tem até a tentação de insistir que não só não temos o dever de fazer tal coisa, como é impermissível que o façamos, pois estaremos a violar o direito absoluto à vida que a pessoa inocente tem. Deste ponto de vista, é irrelevante que sacrifiquemos uma pessoa para salvar cinco porque essa pessoa tem um direito absoluto à vida, o que nos dá o dever absoluto de não a matar para salvar os outros.

Neste ponto, a moralidade comum está mais próxima do utilitarismo do que do deontologismo. Já quanto ao caso seguinte acontece o inverso: a moralidade comum aproxima-se mais do deontologismo do que do utilitarismo. Efectivamente, no caso do homem obeso, temos tendência para pensar que não temos o dever de o empurrar, matando-o, para salvar cinco pessoas, ao contrário do que defende o utilitarista. Para este, não há diferença moralmente relevante entre empurrar um homem obeso ou desviar apenas um comboio com um manípulo: em ambos os casos, trata-se de salvar cinco pessoas sacrificando uma. A nossa moralidade comum está agora de acordo com o deontologista, que defende ter o homem obeso um direito absoluto à vida, o que nos dá um dever negativo igualmente absoluto de não o sacrificar seja para o que for, incluindo salvar a vida de cinco pessoas (ou cinco milhões).

Esta é a primeira parte da discussão. O que importa ver até agora é que as duas teorias estudadas ficam como que empatadas: no caso em que uma delas dá uma resposta que nos parece adequada, a outra falha, mas no caso seguinte ocorre exactamente o inverso.

A segunda parte da discussão consiste então em introduzir alguma sofisticação teórica e perguntar que margem de manobra têm as famílias teóricas estudadas para acomodar melhor as nossas intuições. Comecemos com o deontologismo: o partidário desta teoria pode declarar que afinal temos o dever de desviar o comboio para salvar as cinco pessoas. Porquê? Porque temos o dever absoluto de salvar a vida de pessoas inocentes, precisamente porque elas têm o direito absoluto à vida. Mas ao fazer isso não estamos a sacrificar uma pessoa inocente, e portanto a violar o seu direito absoluto à vida? O deontologista pode agora tornar a sua teoria mais sofisticada e invocar a distinção entre realmente matar uma pessoa inocente para salvar cinco e salvar cinco pessoas apenas -- prevendo, contudo, que uma pessoa irá morrer, ainda que essa não seja a nossa intenção. Por outras palavras, o deontologista invoca o que é conhecido como princípio do duplo efeito. O importante aqui é a diferença entre o que se tem a intenção de fazer e o que se prevê que acontecerá. A intenção, ao desviar o comboio, é salvar cinco pessoas. Mas em consequência disso, uma pessoa é morta pelo comboio -- mas não é morta por mim e eu não tenho a intenção de a matar. Portanto, não estou a instrumentalizá-la. Isto contrasta com o caso do homem gordo: neste caso, não é possível que eu não o instrumentalize, pois é precisamente a sua queda e morte que é instrumental para fazer parar o comboio e salvar cinco vidas. Assim, o deontologista consegue tornar a sua teoria mais sofisticada, alinhando-a com as nossas intuições.

Consegue o utilitarista fazer o mesmo? Sim. Mas como? Recorde-se que o utilitarista defende que não só é permissível empurrar o homem obeso, como temos esse dever, pois o resultado final é menos infelicidade (morre uma pessoa para salvar cinco). Isto colide com a nossa intuição de que não devemos instrumentalizar as pessoas. O utilitarista poderá reajustar a sua teoria apelando para a distinção entre o utilitarismo dos actos e das regras. Assim, regra geral, não queremos viver numa sociedade em que as pessoas possam ser instrumentalizadas para bem de outras, pois isso faria sentir-nos inseguros. Assim, como regra geral, o utilitarista aceita que não devemos empurrar o homem obeso. Contudo, em alguns casos particulares, o utilitarista continua a admitir que temos o dever de sacrificar uma pessoa para salvar outras; acontece apenas que isso terá de ser em situações de excepção.

Serão os ajustes teóricos do deontologista e do utilitarista plausíveis? Qual desses ajustes teóricos é mais plausível? Qual é menos plausível? Ou será que são as nossas intuições que estão erradas, talvez até incoerentes?

Esta é a discussão que propomos.  

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