sexta-feira, 26 de junho de 2015

Filedu na Crítica

O site filedu.com, da autoria de Álvaro Nunes, prestou um importante serviço a professores e estudantes de filosofia durante vários anos, publicando materiais de inegável interesse filosófico, e também cultural em geral. O site, contudo, não está já disponível. O autor disponibilizou todos os materiais nele publicados, contudo, para que fiquem disponíveis na Crítica. Comecei hoje a publicá-los, e continuarei a fazê-lo, à medida das minhas disponibilidades, nas próximas semanas.

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Liberdade de expressão

Acabou de ser editado entre nós o breve, mas muito esclarecedor, livro de Nigel Warburton sobre a liberdade de expressão.

Para mais pormenores sobre o livro, incluindo o índice, um excerto e uma recensão, pode ver aqui.

O autor estará também na próxima sexta-feira no Museu Colecção Berardo para abrir a terceira sessão do colóquio "O que é a arte?" e a entrada é livre, desde que haja lugares disponíveis.


terça-feira, 16 de junho de 2015

Exame de 2015

Foi realizada ontem a prova de exame nacional de Filosofia, da primeira fase.
A prova pode ser consultada aqui e os respetivos critérios de classificação aqui.

sexta-feira, 12 de junho de 2015

O que pensar da desobediência civil?

A questão da desobediência civil é mais um dos temas/problemas que podem ser tratados no 10º ano, no âmbito da relação entre a ética, o direito e a política.

Aqui fica mais um pequeno ensaio (publicado com a simpática autorização da autora) em que a Carolina Silva argumenta a favor da desobediência civil.


Carolina Silva
Filosofia, 10.º Ano
Turma K, 6

SERÁ O RECURSO Á DESOBEDIÊNCIA CIVIL MORALMENTE ACEITÁVEL?


   A posição aqui defendida é a de que há casos em que a desobediência civil é moralmente aceitável.
   A desobediência civil consiste no ato público de violação deliberada de leis consideradas injustas. É uma forma de protesto coletivo, público (como já foi referido) e normalmente pacífico, com o objetivo de modificar essas leis. Este tipo de desobediência não se pode comparar à desobediência individual e comum, pois é coletiva e pública, sendo assim impossível afirmar que é uma mera desobediência às leis. A desobediência civil pode, em meu entender, comparar-se ao Direito de Greve, a que os trabalhadores recorrem para mostrar o seu descontentamento, contribuindo assim para mudar uma situação que consideram injusta.
   Há duas posições opostas sobre este problema filosófico. Uns defendem que a desobediência civil é por vezes moralmente justificada e outros que nunca o é. Do meu ponto de vista, há casos em que se justifica recorrer à desobediência civil, visto que os atos de desobediência civil não incentivam manifestações violentas e têm como único objetivo mudar leis injustas. Isto pode parecer incompatível com uma sociedade democrática, podendo fazer parecer que assim nos dirigimos para uma sociedade anárquica. Mas, como foi referido acima, estes atos não incentivam manifestações violentas nem a violação de leis justas, pelo que não vejo motivo para condenar sempre a sua realização, pois pode contribuir para o aperfeiçoamento da sociedade. É através de mudanças, muitas vezes difíceis, que se progride, o que se pode comprovar historicamente. Para além disso, não me ocorre nenhuma forma mais rápida e eficaz de alterar legislação injusta do que lhe desobedecer pública, coletiva, e pacificamente, visto que os meios legais para mudar leis ou políticas são consideravelmente demorados e, durante esse tempo, as injustiças continuam a ser cometidas.
   Uma objeção a este argumento é a de que a morosidade da modificação dessas leis é o “preço a pagar” por se viver em democracia, do que discordo, pois considero que uma lei injusta nem é sequer uma lei (ou, pelo menos, não deveria ser). Por isso, o dever de obedecer às leis numa democracia não se estende (ou não se deveria estender) às leis injustas, seja numa democracia ou não.
   Em resposta à objeção de que a desobediência civil levaria à anarquia, dou o exemplo da Revolução do 25 de Abril de 1974, em Portugal, na qual os portugueses, desobedecendo às leis de então, conseguiram a tão desejada liberdade de expressão. Ou também a desobediência das mulheres britânicas na sua luta pelo direito de voto, só assim tendo conseguido alcançar o seu objetivo. Se casos como estes não tivessem acontecido, seria a sociedade tão justa como é? Não. Provavelmente as mulheres britânicas ainda não teriam direito ao voto e os portugueses não usufruiriam de liberdade de expressão. Nestes casos, e em muitos outros, os protestos legais não tiveram como consequência a anarquia social. Arrisco afirmar que, se não fosse o recurso à desobediência civil, as injustiças continuariam a ser cometidas durante muito mais tempo. Isto mostra que a desobediência civil, além de não incentivar a anarquia nas sociedades (pois nem Portugal nem Inglaterra se tornaram sociedades anárquicas), é realmente a forma mais rápida e eficaz de mudar realidades injustas.
   Quem não admite o recurso à desobediência civil costuma argumentar que esta é incompatível com a democracia (em que a maioria tem o poder de decisão), pois uma minoria pode provocar a alteração das leis sem o consentimento da maioria; logo, a desobediência civil é antidemocrática, sendo por isso inaceitável. Mas, por exemplo, não é por meia dúzia de crianças exigirem rebuçados na escola e se manifestarem pública, coletiva e pacificamente a favor disso, que estes lhes serão dados, tal como não é por uma minoria se manifestar que a lei muda instantaneamente. Ao manifestarem-se, estão a mostrar às outras pessoas o que pensam, não estão a mudar a lei. Dito isto, parece claro que a desobediência civil não é antidemocrática, pois continua a ser a maioria a ter o poder de decisão.
   Outra objeção à desobediência civil é que a prática da desobediência civil consiste numa infração à lei e que, ao permitir isso, estamos a encorajar a violação da lei em geral, mesmo das que não são injustas. Assim, violar a lei pode tornar-se uma normalidade e mesmo as leis justas deixarão de ser respeitadas. Uma resposta a esta objeção é que as pessoas que praticam atos de desobediência civil sabem que, em condições normais, não é correto violar a lei e sabem que devem respeitá-la (se esta for justa). Só desobedecem a leis que consideram injustas para que estas sejam modificadas; precisamente para que, sendo justas, mereçam ser respeitadas. Quando as leis são justas, devem ser respeitadas, e quando não o são, não devem. E é por isso que existe a desobediência civil: para tornar leis injustas em leis respeitáveis.
   Em conclusão, penso que há casos em que a desobediência civil é moralmente aceitável, quer seja numa democracia ou não. Na minha opinião, é até desejável, pois chama a atenção das pessoas para injustiças que lhes passam despercebidas ou que “caíram no esquecimento”. Nos casos acima mencionados, se a minoria não tivesse mostrado o seu desagrado, talvez o resto das pessoas nem se tivesse apercebido das injustiças que estavam a ser cometidas. Tendo em conta que ao desobedecer à lei, essa minoria só tinha como objetivo aperfeiçoar a sociedade, não há razões suficientemente fortes, a meu ver, para rejeitar a desobediência civil.

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Warburton sobre a liberdade de expressão

Um tema/problema que pode perfeitamente ser discutido no 10.º ano é o da liberdade de expressão, o qual pode também ser tratado no âmbito da relação entre a ética, o direito e a política.

Se até agora era difícil encontrar um bom livro de introdução ao assunto, isso deixará de ser um problema. Ainda neste mês de junho será publicado o livro Liberdade de Expressão: Uma breve introdução, de Nigel Warburton (Gradiva), com tradução de Vítor Guerreiro. Warburton que estará também no fim deste mês em Lisboa  (mais precisamente no dia 26, no Museu Coleção Berardo) para abrir o colóquio "O Que é a Arte?", com entrada livre.


O próprio Warburton apresenta assim o seu livro:
    O meu objectivo neste livro é simples. Quero apresentar uma perspectiva crítica dos principais argumentos acerca do que seja a livre expressão e por que razão nos devemos importar com isso. 

   O capítulo 1 dá‑nos uma visão panorâmica de alguns dos debates cruciais e casos recentes. No capítulo 2 esboço as principais características da defesa liberal clássica da livre expressão. No capítulo 3 exploro a questão da ofensa: em particular examino a sugestão de que os crentes religiosos devem gozar de protecção especial contra a ofensa. O capítulo 4 centra‑se na pornografia e nos diversos argumentos a favor e contra a censura. Inclui também uma discussão sobre as obras de arte deverem ou não ser objecto de protecção especial contra a censura. No capítulo 5 considero os diversos modos pelos quais a Internet transforma as questões acerca da livre expressão, incluindo o pôr em causa abordagens existentes aos direitos de propriedade intelectual. Num breve capítulo final especulo acerca do futuro da livre expressão.   

segunda-feira, 8 de junho de 2015

O que pensar das leis de discriminação positiva?

O problema da discriminação positiva (ou ação afirmativa) é um bom exemplo da relação entre a ética, o direito e a política. Parece-nos um bom tema para os alunos do 10.º ano discutirem nos seus pequenos ensaios filosóficos de fim de ano letivo. 

Eis um desses ensaios (publicado com a simpática autorização da sua autora), em que a Sara Rodrigues argumenta contra a a discriminação positiva.



Podem ser justas as leis que beneficiam apenas alguns grupos sociais?

Sara Martins Rodrigues, 21
10º ano, Turma K

Será a discriminação positiva feita a mulheres, a pessoas de diferentes etnias, a homossexuais e a outros grupos, aceitável e justa, unicamente porque os compensa de terem anteriormente sido vítimas de discriminação?
Este assunto é importante dado que é preciso ter em conta se a discriminação positiva é compatível com a sociedade em que vivemos, na qual todos os indivíduos devem ter verdadeira igualdade de oportunidades e ver salvaguardado o princípio de que todos devem ser tratados como iguais, e também se, ao aceitarmos a discriminação positiva, estamos a gerar mais discriminação e o sentimento de injustiça no resto da população. Ou se, contrariamente, a discriminação positiva é aceitável e justa ao compensar grupos sociais muito prejudicados no passado.  
A meu ver, as leis que beneficiam alguns grupos sociais, não são justas, logo, a discriminação positiva não é aceitável. Todas as leis e atos de discriminação positiva devem ser condenados, pois apenas incentivam mais discriminação, acentuam o descontentamento social e põem em causa o princípio de igualdade, defendido numa sociedade democrática, que é a nossa.
Portugal é um país que possui leis que tratam, deliberadamente, pessoas de forma desigual, favorecendo-as no acesso a empregos ou ao ensino superior. Este trato diferente gera, no resto da população, um sentimento de injustiça e desigualdade. Tomemos, como exemplo, um homem que, desde novo, estudou mais do que os seus colegas da turma para poder entrar na universidade com que sonhou. Quando chega a altura, dizem-lhe que a sua candidatura foi rejeitada devido a uma regra que a universidade segue: o número de mulheres tem de ser igual ou superior ao de homens e que, ao aceitarem a sua candidatura, estariam a violar essa regra. Neste caso, os princípios de igualdade de oportunidades e o de que todos devem ser tratados como iguais, independentemente do sexo, religião, etnia, etc., estão a ser violados. O homem sentir-se-á naturalmente injustiçado pois esta regra, que compensa as mulheres de antes terem sido tratadas como inferiores em relação aos homens, promove desigualdade entre os sexos e prejudica-o por erros cometidos por outros. 
A favor da discriminação positiva pode dizer-se que estas leis que beneficiam determinados grupos sociais têm fundamento moral, uma vez que uma sociedade só é saudavelmente ordenada e politicamente justa se promover ativamente a redução de desigualdades entre os diferentes grupos de pessoas, compensando-as de antigas discriminações. Estas pessoas sugerem, desse modo, que existe apenas uma maneira eficaz de reduzir as desigualdades e, em vez de se esperar que as coisas mudem por si, o que poderá levar muito tempo, essa maneira é por meio de legislação própria, pelo que consideram justo haver leis que beneficiem certas pessoas.
Porém, estas leis geram mais desigualdade e fazem com que a discriminação, seja ela positiva ou negativa, nunca acabe. As vítimas da descriminação positiva feita a estes grupos sociais, no futuro, poderão querer ser também beneficiadas e recompensadas por, na altura, terem sido prejudicados pelos erros feitos por outros, o que só irá gerar um círculo vicioso que não será evitado a não ser tratando de forma igualitária todos os grupos de pessoas.
Com isto, concluo que a discriminação positiva, apesar de poder parecer correta, não permite pôr fim a injustiças.

sábado, 16 de maio de 2015

Avaliar as aprendizagens em filosofia

Avaliação das Aprendizagens em Filosofia — 10.º e 11.º Anos, foi um documento encomendado pelo antigo Departamento do Ensino Secundário (DES) à Sociedade Portuguesa de Filosofia e elaborado por Aires Almeida e António Paulo Costa. O documento contou com a participação de várias pessoas, que o discutiram e o aperfeiçoaram, antes de ser publicado na página do DES.

Dado que o documento deixou de estar disponível na net, decidimos disponibilizá-lo agora aqui.